Termos de utilização

O Axiom é gerido por POLPROG Damian Skrzyński, ul. Kościuszki 57A, 22-600 Tomaszów Lubelski, Polónia, inscrito no Registo Central de Atividade Económica da Polónia (CEIDG), NIP 9211929080, REGON 369055647.

Contacto: contact@polprog.pl ou o formulário de contacto. É o ponto de contacto único para utilizadores e autoridades públicas, nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais). Podes escrever em polaco ou inglês; o ponto de contacto não é automatizado.

O Axiom é uma coleção gratuita de jogos para o navegador. Sem conta podes jogar a todos os jogos e guardar o progresso no navegador. Uma conta gratuita acrescenta estatísticas e patentes em qualquer dispositivo. As mesas online permitem jogar com outras pessoas. A comunidade acrescenta amigos, convites, grupos, eventos, desafios e, onde disponíveis, mensagens.

Tudo isto é gratuito. O Axiom não tem funcionalidades pagas, compras na aplicação nem publicidade.

Nenhum jogo no Axiom é jogado a dinheiro ou prémios. As pontuações, patentes, classificações e pontos não têm valor monetário, não podem ser comprados, vendidos ou transferidos, nem trocados por dinheiro, bens ou qualquer outro benefício. As tabelas de classificação não dão direito a prémios. As apostas sobre um jogo, no Axiom ou fora dele, são proibidas.

Um navegador atual com JavaScript e armazenamento ativados, e uma ligação à internet. As mesas online e a comunidade precisam também de ligações WebSocket. Num dispositivo muito antigo, alguns jogos podem ficar lentos. A utilização da internet comporta riscos gerais, como software malicioso ou tentativas de apropriação de contas: mantém o navegador atualizado e usa uma palavra-passe que não uses em mais nenhum sítio.

O contrato de conta celebra-se ao criá-la, por tempo indeterminado, e é gratuito. Não partilhes a tua palavra-passe. Uma conta por pessoa. Não guardamos qualquer endereço de e-mail, pelo que uma palavra-passe esquecida só pode ser reposta a pedido, escrevendo-nos com o teu nome de jogador.

Podes deixar de usar o serviço a qualquer momento. Para pôr fim ao contrato, elimina a tua conta nas Definições: é imediato e não precisa de motivo. Podemos pôr fim ao contrato em caso de violações graves ou repetidas destes termos, como descrito em Moderação, ou se encerrarmos o serviço, como descrito em Alterações ao serviço.

Tens de ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Para usar a comunidade tens de ter pelo menos 16 anos, ou pelo menos 13 com o consentimento de um dos pais ou do tutor. Ao criar uma conta ou abrir a comunidade confirmas que preenches este requisito. Não verificamos a idade. Os jogos sem conta não têm limite de idade.

Não podes fornecer conteúdos ilegais nem usar o Axiom de forma contrária à lei, a estes termos ou aos bons costumes. Em especial, em nomes, perfis, grupos, eventos, conversas, mensagens e desenhos, não podes:

• ameaçar, assediar ou perseguir alguém, nem incitar ao ódio ou à violência;
• publicar conteúdo sexual ou qualquer coisa que sexualize ou ponha em perigo uma criança, nem tentar contactar uma criança com esse fim;
• publicar dados pessoais ou imagens privadas de outra pessoa sem o seu consentimento;
• fazer-te passar por outra pessoa, por um moderador ou pela POLPROG;
• publicar conteúdos que violem direitos de autor ou outros direitos de terceiros;
• enviar spam, publicidade, burlas ou ligações nocivas;
• fazer batota, usar bots ou jogo automatizado, explorar erros ou manipular resultados e classificações;
• criar contas para contornar uma restrição nem negociar contas;
• tentar violar, sobrecarregar ou sondar a segurança do serviço.

Uma mesa pode ser pública ou acessível por uma ligação privada. Numa mesa apareces com o nome que introduzes, e pessoas que não conheces podem ler o que escreves. Não partilhes aí dados pessoais. As palavras ofensivas são ocultadas automaticamente. A conversa e os desenhos não são guardados depois de a mesa fechar.

Nas definições da comunidade decides quem pode ver o teu perfil, encontrar-te, convidar-te e escrever-te. Podes bloquear um jogador a qualquer momento. As mensagens diretas só existem entre amigos. Os donos de grupos e os moderadores que designam gerem os seus próprios grupos: definem as regras do grupo, podem remover membros e mensagens e continuam vinculados por estes termos. As decisões de um grupo não são decisões da POLPROG.

Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode avisar-nos de um conteúdo que considere ilegal ou contrário a estes termos. Na comunidade, usa Denunciar num perfil, grupo ou mensagem. Para tudo o resto, incluindo o que acontece numa mesa, usa o formulário de contacto ou escreve para contact@polprog.pl. Uma denúncia deve conter:

• uma explicação das razões pelas quais consideras o conteúdo ilegal;
• onde está: uma ligação, nome de jogador, grupo, jogo e código de mesa, com a hora;
• no caso da conversa e dos desenhos, uma descrição ou uma cópia, porque não os guardamos;
• o teu nome e endereço de e-mail, salvo se a denúncia disser respeito a um crime de abuso sexual de crianças;
• uma declaração de que acreditas de boa-fé que a denúncia é exata e completa.

Enviar uma denúncia pelo formulário de contacto

Confirmamos cada denúncia, analisamo-la com diligência e objetividade e informamos quem a enviou da nossa decisão. As denúncias são analisadas por uma pessoa. Agimos respeitando os direitos de todos os envolvidos, incluindo a liberdade de expressão, e de forma proporcional à violação.

Ajudam-nos ferramentas automáticas: um filtro de palavras oculta as palavras ofensivas nas mesas, limites travam mensagens repetidas e as contas novas aguardam antes de poderem escrever ou publicar ligações. Estas ferramentas não decidem sobre restrições na comunidade.

Se um conteúdo ou comportamento violar a lei ou estes termos, podemos remover o conteúdo, silenciar um jogador, suspender um grupo ou uma conta temporária ou permanentemente e, em caso de violações graves ou repetidas, pôr fim ao contrato. Suspendemos, por um período razoável e após aviso, as contas que publicam frequentemente conteúdos manifestamente ilegais e quem envia frequentemente denúncias manifestamente infundadas. Na comunidade, o conteúdo removido fica oculto para todos, e repomo-lo se um recurso for procedente.

Quando te restringimos, dizemos-te o que fizemos, com base em que factos, com que fundamento e como recorrer. Na comunidade, encontras isso nas notificações e nas definições. Se suspeitarmos de um crime que ameace a vida ou a segurança de alguém, informamos as autoridades.

Se não concordares com uma decisão que restringe a tua conta, remove o teu conteúdo ou suspende um grupo de que és proprietário, ou com o resultado de uma denúncia que enviaste, podes recorrer nas definições da comunidade, em Decisões de moderação. Aí encontras cada decisão que te diz respeito, e as nossas notificações sobre decisões levam a essa lista. Escolhe a opção de recorrer junto à decisão e explica porque não concordas. Podes fazê-lo no prazo de seis meses a contar da decisão, uma vez por cada decisão.

Uma pessoa analisa o teu recurso e os factos, e recebes a resposta, com os respetivos motivos, na mesma lista e numa notificação. Se o recurso for procedente, revogamos a decisão: levantamos a restrição, repomos o conteúdo removido ou o grupo, ou voltamos a analisar a denúncia. Em vez do formulário, podes escrever para contact@polprog.pl no prazo de seis meses a contar da decisão, indicando o teu nome de jogador. Também podes recorrer aos tribunais a qualquer momento.

Se algo não funcionar como descrito, escreve para contact@polprog.pl ou usa o formulário de contacto, descrevendo o problema e como te contactar. Respondemos no prazo de 14 dias. Se uma reclamação não resolver um litígio, o consumidor pode recorrer à resolução extrajudicial de litígios, por exemplo junto do inspetor de voivodia da Inspeção do Comércio da Polónia, e na nossa resposta dizemos-te se aceitamos fazê-lo. O consumidor pode também obter ajuda gratuita de um provedor municipal ou distrital dos consumidores.

O que crias continua a ser teu. Autorizas-nos a guardá-lo, mostrá-lo e transmiti-lo às pessoas a quem se destina, gratuitamente e pelo tempo necessário para prestar o serviço. Os jogos, o seu código, arte, som e nomes pertencem à POLPROG ou aos seus licenciantes e são-te licenciados apenas para jogo pessoal.

Mantemos o serviço a funcionar o melhor que podemos, mas um serviço gratuito pode ser interrompido por manutenção ou avarias. Podemos alterar, acrescentar ou remover jogos e funcionalidades por motivos válidos, como a tecnologia, a segurança, a lei ou a forma de utilização de uma funcionalidade. Se encerrarmos o serviço ou as contas, anunciá-lo-emos com pelo menos 30 dias de antecedência, para que possas descarregar os teus dados. Salvo disposição legal em contrário, essa alteração não dá direito a indemnização.

Nada nestes termos limita os teus direitos enquanto consumidor nem qualquer responsabilidade que a lei não permita limitar.

Podemos alterar estes termos por motivos válidos: uma alteração da lei, uma alteração do serviço ou a segurança. Anunciamos a alteração no site pelo menos 14 dias antes de se aplicar e, na comunidade, por notificação. Se não aceitares a alteração, podes eliminar a tua conta antes de se aplicar. Continuar a usar a conta depois significa que a aceitas.

Estes termos regem-se pela lei polaca. Se fores consumidor, isso não te priva da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do país onde vives, e podes intentar ações nos tribunais desse país.

O Axiom Tactics usa problemas da base de dados aberta do Lichess (CC0). O Axiom Words usa listas de palavras de sjp.pl (CC BY 4.0) e ENABLE1 (domínio público). As fontes estão sob a licença SIL Open Font License.